PREFÁCIO
Este livro vem compor uma série de quatro encontros nacionais que visam promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas nacionais e internacionais, fomentando ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como servindo de subsídio para nortear políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento das principais violações de direitos das crianças e adolescentes em nosso país.
Os temas escolhidos para os quatro Fóruns Nacionais que se realizaram em 2020 e 2021 são o da Pornografia Infantil na Internet, Letalidade Infantojuvenil, Drogas na Infância e Adolescência e, por fim, Violência Institucional contra crianças e adolescentes. Como visto, são assuntos gravíssimos que o Brasil ainda precisa superar. A despeito dos avanços, temos ainda um quadro de violência que precisamos combater e superar em nosso país.
Este livro será, então, um compilado do que foi tecnicamente debatido durante os encontros que visaram, sobretudo, a prevenção, proteção e enfrentamento dessas violências contra crianças e adolescentes.
A relevância da formação de atores estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para avançar na proteção integral da criança e do adolescente, já que a troca de conhecimentos práticos e teóricos promove a capacidade de atuar intersetorialmente e interinstitucionalmente. Tal competência é essencial para a efetividade dessa política pública, cuja gestão é baseada quase que exclusivamente na capacidade de articulação das políticas setoriais (saúde, educação, assistência, cultura, esporte etc.), do Poder Judiciário (Varas de Infância e Juventude, Varas de Família, Ministério Público, Defensorias Públicas) e do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores), cada qual exercendo sua competência, mas em constante diálogo com seus pares.
Apresentamos, portanto, este livro, trazendo conteúdos importantes para a capacitação de todos os envolvidos e dos atores do Sistema de Garantia de Direitos –SGD – e ratificamos, por fim, que com a força da nossa união, do nosso trabalho e a capacidade que temos de transformar a ealidade, haveremos de fazer deste país um lugar ainda melhor para nossos meninos e meninas.
Boa leitura!
Maurício José Silva Cunha
